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UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ONU aprova classificação internacional de locais de morte criada na Universidade de Coimbra

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma classificação internacional de locais de morte desenvolvida na Universidade de Coimbra (UC), que pretende uniformizar os dados recolhidos pelos diferentes países sobre os lugares onde as pessoas morrem.

A Classificação Internacional de Locais de Morte (ICP, na sigla inglesa) passa a integrar a Família de Classificações Internacionais da ONU, ao lado de instrumentos como a Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde. Foi criada na UC no âmbito do projeto EOLinPLACE, dedicado à escolha do local onde se morre e à diversidade dos percursos individuais de fim de vida.

A classificação estabelece cinco grandes categorias de locais de morte, com subdivisões que permitem identificar com mais detalhe o contexto em que ocorre o falecimento, e prevê a possibilidade de registar outros locais não abrangidos pelas categorias definidas ou situações em que não é possível identificar onde ocorreu a morte.

ERS

ERS: a reclamação como motor de melhoria contínua dos cuidados de saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) dinamizou, a 29 e 30 de outubro, a convite da Direção Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, uma sessão de informação online sobre o tema «Direito à reclamação: a reclamação como motor de melhoria contínua dos cuidados de saúde», dirigida a profissionais do Serviço Regional de Saúde com intervenção na gestão e no tratamento de reclamações.

A sessão, assegurada pelo Departamento do Utente da ERS, abordou o enquadramento jurídico do direito à reclamação e as obrigações dos prestadores de cuidados de saúde neste âmbito, bem como as estratégias de promoção da literacia em direitos dos utentes. Foram ainda apresentados os procedimentos de submissão, tramitação e apreciação das reclamações e os instrumentos de apoio à sua gestão, como o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC) da ERS, os critérios de tipificação e categorização e os procedimentos de comunicação e de tratamento de contestações.

Segundo a ERS, a partilha de experiências permitiu refletir sobre os procedimentos adotados e sobre o contributo das reclamações para a identificação de oportunidades de melhoria na prestação de cuidados, evidenciando o direito à reclamação como instrumento de proteção dos direitos dos utentes e de promoção da qualidade.

Fonte: ERS

LEITURA MEDSUPPORT

Tratada como um processo e não como um incidente, cada reclamação identifica um ponto do circuito que a unidade pode corrigir, e é nesse sentido que a ERS a apresenta como motor de melhoria contínua dos cuidados. O tratamento de uma reclamação é um trabalho de equipa que, com o apoio da plataforma MedSUPPORT, se resolve de forma eficiente; a partir daí, acompanhamos o processo até a reclamação ser fechada pela ERS.

TESTEMUNHO DA SEMANA

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A MedSUPPORT permite que me dedique ao meu trabalho sem me preocupar com as questões técnicas e legais que uma clínica exige.

Dr. Paulo Sá · Clínica Jardim do Lago, Lda. · Covilhã

INFARMED

Avaliação acelerada dos ensaios clínicos na UE passa a abranger alterações substanciais, e Portugal participa em um terço dos ensaios selecionados

A iniciativa europeia FAST-EU (Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials), destinada a acelerar a avaliação de ensaios clínicos multinacionais, passa a abranger, a partir de novembro, os pedidos de alteração substancial necessários ao cumprimento das condições estabelecidas na autorização dos ensaios clínicos, informa a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

Segundo o Infarmed, a medida permite aos promotores beneficiar da avaliação acelerada também nesta fase do processo regulamentar, reduzindo os prazos associados ao início dos ensaios e salvaguardando a segurança, os direitos dos participantes e a qualidade dos dados. Lançada a 30 de janeiro de 2026, a iniciativa é promovida pelos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA), pelo Grupo de Coordenação dos Ensaios Clínicos (CTCG) e pela MedEthicsEU, no âmbito do Regulamento Europeu dos Ensaios Clínicos.

Desde o lançamento, foram selecionados 38 ensaios clínicos para avaliação acelerada na União Europeia e no Espaço Económico Europeu, 13 dos quais com participação de Portugal, que assume a responsabilidade de Estado-Membro Relator em dois e participa como Estado-Membro em Causa nos restantes 11.

Fonte: Infarmed

ESR

Domingo é o Dia Internacional da Radiologia

Assinala-se no domingo, 8 de novembro, o 15.º Dia Internacional da Radiologia, promovido pela Sociedade Europeia de Radiologia (ESR), com o objetivo de dar maior visibilidade ao valor que a radiologia acrescenta a cuidados seguros e de melhorar a compreensão pública do papel dos radiologistas e dos técnicos de radiologia.

A data coincide com o dia em que Wilhelm Conrad Röntgen demonstrou a existência dos raios X, em 1895. A ESR convida os profissionais de imagem médica a assinalar o dia nos locais de trabalho e nas redes sociais, com a etiqueta #IDoR2026.

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