NOTÍCIAS DO DIA
OMD
Publicada a lei que cria a carreira especial de médico dentista no SNS
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 45/2026, de 11 de agosto, que cria a carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, aprovada por unanimidade na Assembleia da República a 17 de julho. A lei abrange as entidades públicas empresariais integradas no SNS e os demais serviços e organismos da Administração Pública que desenvolvam atividades de prestação de cuidados de saúde oral, e define o respetivo regime legal, incluindo os requisitos de habilitação profissional para integração e progressão na carreira. Aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, e aos que tenham relação jurídica de emprego público, nos termos da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas. Entra em vigor com o Orçamento do Estado subsequente à sua publicação.
Fonte: Ordem dos Médicos Dentistas
OM
Ordem dos Médicos apela a avisos públicos para proteger a visão durante o eclipse
A Ordem dos Médicos, através dos Colégios da Especialidade de Oftalmologia e de Pediatria, apelou às entidades públicas e privadas para que reforcem a informação à população sobre os riscos da observação direta do Sol sem proteção adequada. Joana Tavares Ferreira, presidente do Colégio de Oftalmologia, alerta que a redução da luminosidade durante o eclipse pode criar uma falsa sensação de segurança e que, mesmo nas fases parciais, continua a não ser seguro olhar diretamente para o Sol. A retina não tem recetores de dor, pelo que a lesão pode ocorrer sem qualquer desconforto imediato, surgindo os sintomas mais tarde — visão turva, mancha escura no centro da visão, distorção das imagens ou alterações na perceção das cores. A Ordem recomenda que escolas, municípios, campos de férias e outras instituições que organizem atividades assegurem previamente equipamentos adequados e garantam a supervisão das crianças, e reforça que apenas servem óculos ou visores conformes com a norma ISO 12312-2 e com marcação CE, sendo a observação indireta por projeção uma alternativa segura.
ACSS
Novo Regulamento da Residência Farmacêutica clarifica prazos e procedimentos
O novo Regulamento da Residência Farmacêutica, publicado pela Portaria n.º 332/2026/1, clarifica e simplifica os procedimentos e os respetivos prazos, designadamente nos processos de suspensão, transferência e mudança de especialidade. O regulamento define as regras de ingresso, formação, avaliação e conclusão da residência nas áreas de Análises Clínicas, Farmácia Hospitalar e Genética Humana. O ingresso mantém-se através de um procedimento concursal único e anual, destinado a titulares do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas ou formação equivalente, inscritos na Ordem dos Farmacêuticos. A prova de ingresso realiza-se no terceiro trimestre de cada ano e, em 2026, está agendada para 24 de setembro.
OM
Ordem dos Médicos defende avaliação nacional da resiliência dos hospitais a catástrofes
Na sequência do sismo na Colômbia, a Ordem dos Médicos defende uma avaliação nacional da resiliência dos hospitais perante sismos e outras catástrofes, que não se limite à resistência estrutural dos edifícios. Segundo a Ordem, é essencial conhecer a capacidade real de manter em funcionamento urgências, blocos operatórios, unidades de cuidados intensivos e laboratórios, garantindo em simultâneo energia de emergência, comunicações, abastecimento de água e oxigénio, medicamentos, sangue, sistemas de informação e circuitos de evacuação. O bastonário Carlos Cortes afirma que, quando acontece uma catástrofe, o hospital não pode transformar-se em mais uma vítima. A avaliação proposta envolveria as autoridades de saúde, a Proteção Civil, o INEM, as instituições hospitalares e os profissionais, e deveria ser acompanhada por exercícios periódicos que testem a articulação entre hospitais, emergência pré-hospitalar, bombeiros e proteção civil.
Fonte: Ordem dos Médicos
ESTUDO
Revisão defende o exercício como componente central dos cuidados na doença de Parkinson
Uma revisão publicada na revista Neuroprotection defende que o exercício físico faz mais do que melhorar a força, o equilíbrio e a mobilidade: estimula a libertação de moléculas conhecidas como exerkines, que circulam na corrente sanguínea e podem reduzir a inflamação, proteger as células nervosas e apoiar a função cerebral. Salomón Páez-García, autor do estudo, descreve as exerkines como mediadoras da comunicação entre o músculo e o cérebro: apesar de o cérebro controlar os músculos, os músculos em exercício enviam sinais benéficos de volta. A doença afeta mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo e a prevalência deverá aumentar com o envelhecimento da população, sendo que os medicamentos existentes se centram sobretudo no controlo dos sintomas. As conclusões reforçam os pedidos das associações de doentes para que o exercício seja tratado como componente central dos cuidados e não como um extra opcional, embora os serviços de reabilitação dedicados sejam muitas vezes limitados pela falta de profissionais e por pressões de financiamento. Os investigadores ressalvam que grande parte da evidência provém de estudos laboratoriais e em animais e que continuam a ser necessários grandes ensaios clínicos.
Fonte: Euronews
