NOTÍCIAS DO DIA

INEM

Entre 1 de janeiro e 15 de outubro, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) sinalizou 6.714 utentes com sinais e sintomas de acidente vascular cerebral (AVC), uma média de cerca de 26 por dia. Mais de metade (52%) eram mulheres, e a média de idades foi de 77 anos. Em 2025 registaram-se 9.490 ativações da Via Verde do AVC no pré-hospitalar, contra 7.886 em 2024. O INEM atribui a evolução à maior capacidade de identificar e sinalizar casos suspeitos, e não necessariamente a um aumento da incidência.

Em 34% dos casos passaram menos de 60 minutos entre o início dos sintomas e a criação da ocorrência nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), e a hora de início dos sintomas foi registada em 72% das situações. O INEM sublinha a importância de ligar para o 112 logo que surgem os sintomas e, sempre que possível, de indicar a hora a que começaram, informação relevante para a avaliação e a orientação do utente.

A Ordem dos Fisioterapeutas assinala a data lembrando o papel da fisioterapia ao longo de todo o percurso: na prevenção, pela promoção da atividade física, e depois de um AVC, numa reabilitação que deve começar cedo e ser individualizada.

Fontes: TVI (Lusa) · Ordem dos Fisioterapeutas

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Foi publicado a 28 de outubro o Despacho Normativo n.º 11/2026, que aprova o regulamento do projeto de vigilância e acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários, assegurado por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO). Estes enfermeiros passam a poder assegurar, desde a primeira consulta, a vigilância programada das grávidas de baixo risco, em articulação com os médicos de medicina geral e familiar e com os serviços hospitalares de obstetrícia.

Entre as competências previstas estão a avaliação e reavaliação do risco gestacional e a ativação dos protocolos assistenciais definidos, incluindo a requisição de exames complementares de diagnóstico, rastreios, suplementação, vacinação, imunoprofilaxia e certificados de gravidez. O modelo é implementado nas Unidades Locais de Saúde (ULS) que o adotem, com avaliação dos resultados ao fim de 12 meses.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) considera a aprovação um marco histórico para a enfermagem portuguesa e vai criar uma comissão de acompanhamento para monitorizar a implementação, nomeadamente quanto à disponibilidade de profissionais, aos sistemas de informação e à articulação entre níveis de cuidados.

Fonte: Ordem dos Enfermeiros

LEITURA MEDSUPPORT

O regulamento desenha um modelo de organização que serve de referência a qualquer unidade com consultas de saúde materna asseguradas por enfermeiros especialistas. Assenta em competências delimitadas, em protocolos assistenciais escritos que definem quando se requisitam exames e quando se referencia, numa articulação estabelecida com o médico e com a obstetrícia hospitalar, e na avaliação de resultados ao fim de um período definido. É essa estrutura, mais do que a atribuição de competências em si, que permite alargar a resposta sem perder segurança. Numa unidade privada, os mesmos elementos determinam a qualidade do acompanhamento quando a vigilância é partilhada entre o enfermeiro especialista e o médico.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Despacho n.º 13246/2026, publicado a 29 de outubro, altera a distribuição da receita do imposto sobre o tabaco consignada ao setor da saúde em 2026, fixada em fevereiro pelo Despacho n.º 2230/2026. A repartição mantém-se: 22,5% para o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, 35% para a implementação e expansão de programas de rastreio de base populacional, 10% para as consultas e programas de cessação tabágica e 10% para projetos-piloto de rastreio e diagnóstico precoce do cancro do pulmão, entre outras finalidades.

A alteração passa a permitir que as verbas cubram despesas operacionais diretamente necessárias à execução das atividades financiadas, incluindo a instalação e o funcionamento de equipas, a atividade assistencial diretamente associada, os circuitos assistenciais e os sistemas de informação. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) assegura a gestão das verbas e pode transferi-las para as entidades executoras, incluindo as Unidades Locais de Saúde (ULS), ou efetuar pagamentos diretos. A afetação entre finalidades pode ser ajustada por despacho da ministra da Saúde, sob proposta fundamentada da ACSS. O despacho entra em vigor no dia seguinte ao da publicação e aplica-se à receita arrecadada em 2026.

Fonte: Diário da República

APA

Portugal recebe hoje, 29 de outubro, a visita oficial da diretora executiva da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), acolhida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O encontro pretende reforçar a cooperação entre o organismo europeu e as autoridades nacionais com responsabilidades nos produtos químicos, num contexto de evolução significativa do quadro regulatório europeu e de alargamento do mandato da ECHA.

A diretora executiva faz ainda a intervenção principal no 5.º Workshop de Biomonitorização Humana, que decorre no mesmo dia nas instalações da APA. A APA apresenta a biomonitorização humana como ferramenta de proteção da saúde pública e de apoio à formulação de políticas de ambiente e de saúde.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

DGS

Desde 30 de setembro, 1.339.486 pessoas foram vacinadas contra a gripe, 689.106 nas farmácias comunitárias e 650.380 nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o terceiro relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS). Nas pessoas com 60 ou mais anos, a cobertura vacinal é de 35,2%. Receberam também a vacina mais de 26 mil profissionais de saúde e 152 mil pessoas com doenças de risco.

A campanha conta com cerca de 3.500 pontos de vacinação, entre os quais mais de 2.550 farmácias aderentes, que recebem 3,15 euros por cada vacina administrada. Contra a covid-19, o reforço chegou a cerca de 600 mil pessoas, com uma cobertura de 17,1% nos maiores de 60 anos.

Fonte: Observador (Lusa)

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