NOTÍCIAS DO DIA

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realiza hoje, 15 de outubro, a Conferência ERS'26, que pode ser acompanhada presencialmente e em transmissão online. A MedSUPPORT está a acompanhar os trabalhos.

Entre as intervenções, António Sarmento, professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, apresentou "Regulação em saúde: antecipar mudanças e construir respostas". O programa inclui o painel "Incerteza global, decisões locais: o que está em jogo para as pessoas e as instituições", moderado por Alcindo Maciel Barbosa e com a participação de Vítor Ramos, entre outros oradores, e contou com uma mensagem em vídeo em nome da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Entidade Reguladora da Saúde

ORDEM DOS MÉDICOS

A Ordem dos Médicos (OM) apresentou um conjunto de 12 medidas legislativas e de governação para combater a desinformação em saúde na internet e proteger os cidadãos de alegações terapêuticas sem fundamento científico. A proposta pretende reforçar a responsabilização de quem divulga a informação, distinguir os conteúdos científicos da publicidade e das opiniões e permitir uma intervenção mais rápida perante mensagens que possam ser prejudiciais, sobretudo para pessoas com doença ou em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas estão o reforço dos poderes de intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a criação de alertas preventivos para conteúdos que possam causar "dano relevante" e a proteção das designações e qualificações clínicas. A OM defende ainda avisos obrigatórios sobre a possibilidade de erros ou omissões em conteúdos gerados por inteligência artificial e está a preparar uma campanha pública para ajudar os cidadãos a reconhecer informação de saúde credível.

"Não está em causa a liberdade de expressão", sublinhou o bastonário, Carlos Cortes.

Fonte: Ordem dos Médicos

LEITURA MEDSUPPORT

As medidas propostas pela Ordem dos Médicos dirigem-se a quem divulga informação de saúde na internet, mas têm reflexo direto na comunicação das próprias unidades. A publicidade em saúde está sujeita a um regime jurídico próprio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro, cuja fiscalização compete à ERS. O eventual reforço dos poderes de intervenção do regulador e a proteção das designações e qualificações clínicas tornarão mais exigente a verificação prévia dos conteúdos que cada unidade divulga, do sítio na internet às redes sociais. A sua unidade tem definido quem valida os conteúdos de saúde antes da respetiva divulgação?

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou que, desde 6 de outubro, foram identificados três casos importados de sarampo na região de Lisboa e Vale do Tejo: um adulto, uma criança e um lactente com menos de um ano.

Segundo a DGS, todos os casos têm história de viagem recente a um país com elevado número de casos e não tinham registo de vacinação contra o sarampo. Não há, até ao momento, evidência de relação entre eles, e nenhum se encontra hospitalizado. Na semana anterior, um adulto não vacinado tinha sido internado em isolamento no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Fonte: Observador

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou os termos de referência dos dois projetos-piloto do modelo integrado e descentralizado de diagnóstico, tratamento e seguimento da síndrome de apneia obstrutiva do sono (SAOS), nas Unidades Locais de Saúde (ULS) do Algarve e do Estuário do Tejo, criados pelo Despacho n.º 7471/2026.

O modelo leva o diagnóstico e o seguimento da SAOS não complicada para os cuidados de saúde primários, com supervisão clínica hospitalar à distância. Os termos de referência definem os critérios de elegibilidade, os algoritmos de diagnóstico, os protocolos terapêuticos, os critérios de referenciação hospitalar e os indicadores de monitorização. Os exames de diagnóstico simplificado, designadamente a poligrafia respiratória domiciliária, ficam a cargo dos hospitais, numa Unidade Virtual de Sono.

O despacho estima que a SAOS afete mais de 15% da população adulta e prevê a avaliação dos projetos ao fim de dois anos, com vista ao alargamento às restantes ULS do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Fontes: Diário da República (Despacho n.º 7471/2026) · Observador

CANAL MEDSUPPORT

No Canal MedSUPPORT ficam os temas de cada edição antes da newsletter chegar ao email. E é lá que pode dizer o que pensa, partilhar a experiência da sua unidade e colocar as suas reflexões.

Instala-se como aplicação: fica com o ícone entre as suas apps e recebe aviso quando a edição sai.

Cinco passos, uma vez só:

1. Toque no botão em baixo, a partir do telemóvel.
2. Introduza o email onde recebe esta edição.
3. Receberá um código de 6 dígitos por email. Introduza-o.
4. Aparece "Instalar aplicação", toque em Instalar.
5. Agora já pode personalizar o seu perfil. Já está.

Obrigado por ler a medsupport.news.

A equipa da MedSUPPORT

p.s. Conhece alguém que gere uma unidade de saúde e a quem esta edição seria útil? Reencaminhe-lha. A subscrição é gratuita em medsupport.news.