NOTÍCIAS DO DIA

INFARMED

O Infarmed está a promover um processo de colaboração estratégica para a investigação clínica em Portugal, que arrancou em setembro com reuniões de auscultação a promotores e centros de ensaio, públicos e privados. A iniciativa envolve também a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), e prevê a consolidação de uma estratégia nacional com indicadores.

A média anual de ensaios clínicos autorizados aumentou cerca de 31%, de 142 no período anterior à aplicação do Regulamento Europeu dos Ensaios Clínicos para 185 no período posterior. Em 2025 foram submetidos 209 ensaios, dos quais 180 multinacionais, e no primeiro semestre de 2026 já tinham sido submetidos 110, dos quais 102 multinacionais. O tempo médio de autorização dos ensaios mononacionais desceu para 27 dias, face a 32 dias em 2025.

O esforço acompanha a iniciativa europeia ACT-EU, que tem como metas até 2030 mais 500 ensaios clínicos multinacionais autorizados na União Europeia e que 66% dos ensaios recrutem participantes até 200 dias após a submissão do pedido. A auscultação prossegue com as pessoas com doença, tema do 4.º Fórum Incluir, a 29 de outubro.

Fonte: Infarmed

OMD

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pôs em consulta pública, por 30 dias úteis a contar de 12 de outubro, o projeto de alteração ao Regulamento n.º 724/2024, que regula o acesso à competência setorial de sedação mínima inalatória com protóxido de azoto e oxigénio em medicina dentária. A certificação em suporte básico de vida passa a ser requisito de acesso à competência.

O preâmbulo revisto estabelece que os médicos dentistas devem dispor de instalações, pessoal e equipamentos apropriados para realizar a sedação e lidar com qualquer emergência associada, e participar na revisão periódica do protocolo de emergência e do kit de medicamentos de emergência e em exercícios simulados. Em consultórios e clínicas dentárias, a sedação mínima destina-se a utentes com classificação ASA igual ou inferior a II, que devem ser monitorizados de forma continuada, nomeadamente ao nível dos sinais vitais, e só devem ter alta depois de regressarem ao estado de consciência anterior ao tratamento.

O projeto define ainda os requisitos do processo especial de acesso: formação em instituições de ensino superior nas áreas da odontopediatria ou da cirurgia oral, ou 70 horas de formação teórico-prática, das quais 35 de prática clínica, com apresentação de 10 casos clínicos. Para manter a competência, passa a ser necessária a participação num congresso científico da área a cada três anos. Os contributos devem ser enviados para [email protected].

Fonte: Ordem dos Médicos Dentistas

LEITURA MEDSUPPORT

A proposta da OMD não se limita à formação do médico dentista. O preâmbulo do regulamento descreve uma clínica preparada para a emergência, com instalações, pessoal e equipamentos adequados, revisão periódica do protocolo de emergência e do kit de medicamentos e realização de exercícios simulados. Nas clínicas que utilizam, ou pretendem utilizar, a sedação inalatória, convém que estes elementos estejam documentados e atualizados, porque são eles que demonstram que a resposta a uma emergência foi preparada. A experiência que temos no acompanhamento de clínicas dentárias indica que essa preparação se comprova, essencialmente, através dos registos: o protocolo de emergência em vigor, a verificação periódica do kit de medicamentos e a certificação em suporte básico de vida. Estando o projeto em consulta pública durante 30 dias úteis, este é o momento oportuno para cada clínica avaliar a sua situação. A sua clínica dispõe destes registos devidamente organizados?

IGAS

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) publicou a 9 de outubro um novo guião para as inspeções à emissão de certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT). O documento define uma metodologia estruturada para uniformizar os procedimentos inspetivos, detetar eventuais irregularidades e melhorar a qualidade e a regularidade da atuação dos profissionais e das entidades envolvidas.

O guião aplica-se à emissão de certificados independentemente do setor de origem, público, privado ou social, na sequência do Decreto-Lei n.º 2/2024, que alargou a emissão destes certificados aos três setores. A inspeção abrange os médicos emissores, os mecanismos de controlo das entidades, incluindo indicadores de risco e a monitorização periódica da emissão, e os registos clínicos e administrativos.

Para cada certificado, a lista de verificação inclui os campos obrigatórios, o local de emissão, a data de início da doença e a data do exame, a assinatura digital, a transmissão eletrónica à Segurança Social, a existência de registo clínico correspondente, a coerência entre diagnóstico, duração e tratamento, e o contacto administrativo associado. O guião recorda os limites de 12 dias para o período inicial, de 30 dias para a prorrogação e de 30 dias para a retroatividade.

Numa averiguação divulgada em 2025 a certificados emitidos a agentes da PSP, a IGAS investigou 11 médicos dos setores público e privado e analisou 92 certificados. As irregularidades formais detetadas relacionavam-se sobretudo com a insuficiência ou a falta de registos clínicos e, em quatro casos, com certificados emitidos com data de início anterior à realização do exame. A IGAS concluiu que não houve casos de falsidade de documento nem de complacência na emissão.

Fontes: IGAS · Renascença

LEITURA MEDSUPPORT

O novo guião da IGAS organiza as inspeções em torno de três aspetos: as condições exigidas para a emissão do certificado, os procedimentos seguidos e os elementos que devem constar da documentação. Na averiguação divulgada em 2025, as irregularidades formais detetadas relacionavam-se sobretudo com a insuficiência ou a falta de registos clínicos e com certificados emitidos com data anterior à do exame. Nas unidades onde se emitem estes certificados, o registo clínico que fundamenta cada um é, por isso, um dos elementos que a inspeção vai procurar. A sua unidade consegue demonstrar, para cada certificado emitido, o registo que o sustenta?

ANID

Cerca de 115 mil pessoas, o equivalente a 1% da população, poderão ter problemas de nutrição associados à doença, mas o rastreio abrange apenas 31% dos internados nos hospitais, estima a Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID).

Segundo o secretário-geral da associação, Pedro Queiroz, estes diagnósticos têm de ser feitos em contexto hospitalar, para permitir uma intervenção imediata. A ANID sublinha que uma intervenção nutricional adequada reduz complicações e diminui o tempo de internamento.

A associação alerta ainda para a transição do hospital para o domicílio, que exige coordenação entre equipas, planos nutricionais claros, formação para cuidadores, monitorização regular e acesso garantido aos produtos prescritos. As declarações foram feitas a propósito do Fórum Nacional da Nutrição Clínica, que a ANID realiza hoje em Lisboa.

Fonte: RTP (Lusa)

LEITURA MEDSUPPORT

O rastreio nutricional na admissão é um passo simples do processo de internamento, mas só produz efeito quando está definido: quem o faz, com que instrumento, em que momento e onde fica registado. Segundo a ANID, apenas 31% dos internados são rastreados. Nas unidades com internamento, a definição deste procedimento e do respetivo registo contribui para a qualidade dos cuidados e para uma preparação mais segura da alta. O rastreio nutricional faz parte do processo de admissão da sua unidade?

ULS DA GUARDA

A Guarda acolhe a 14 e 15 de outubro, no Teatro Municipal, o 6.º Congresso de Feridas, organizado pela Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, em parceria com a Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica da Guarda, sob o tema "Tempo de Cuidar".

O programa inclui palestras, mesas-redondas, simpósios e workshops sobre cicatrização, terapia hiperbárica e prevenção como estratégia central, e sobre respostas integradas para os desafios em feridas, num contexto de envelhecimento da população e de cronicidade das doenças. Serão também apresentadas novas tecnologias, produtos, materiais e técnicas para o tratamento de feridas.

Fonte: Observador (Lusa)

CANAL MEDSUPPORT

No Canal MedSUPPORT ficam os temas de cada edição antes da newsletter chegar ao email. E é lá que pode dizer o que pensa, partilhar a experiência da sua unidade e colocar as suas reflexões.

Instala-se como aplicação: fica com o ícone entre as suas apps e recebe aviso quando a edição sai.

Cinco passos, uma vez só:

1. Toque no botão em baixo, a partir do telemóvel.
2. Introduza o email onde recebe esta edição.
3. Receberá um código de 6 dígitos por email. Introduza-o.
4. Aparece "Instalar aplicação", toque em Instalar.
5. Agora já pode personalizar o seu perfil. Já está.

Obrigado por ler a medsupport.news.

A equipa da MedSUPPORT

p.s. Conhece alguém que gere uma unidade de saúde e a quem esta edição seria útil? Reencaminhe-lha. A subscrição é gratuita em medsupport.news.