NOTÍCIAS DO DIA
ORDEM DOS MÉDICOS
Ordem dos Médicos analisa a prescrição de medicamentos para perder peso e admite limitá-la a algumas especialidades
A Ordem dos Médicos (OM) pediu ao Infarmed informação sobre a prescrição dos medicamentos usados para a perda de peso e pretende avaliar os padrões de prescrição a partir desses dados. Caso sejam identificadas práticas consideradas inadequadas, poderá ser ponderada a limitação da prescrição a determinadas especialidades médicas. Atualmente, estes medicamentos podem ser prescritos por qualquer médico.
O tema foi analisado no programa "Check-up" do Canal S+. A administradora hospitalar Ana Infante referiu que as vendas destes medicamentos passaram de 46 mil embalagens em 2019 para 572 mil em 2025, mais de 130 milhões de euros pagos diretamente pelos utentes, e defendeu que é preciso perceber se estão a ser usados de acordo com critérios clínicos.
O ginecologista e professor de Ética Médica Miguel Oliveira da Silva considerou positiva a iniciativa da Ordem. Defendeu que a obesidade deve ser tratada como uma doença crónica, mas alertou para o uso destes fármacos sem acompanhamento clínico e para a possibilidade de recuperação do peso após a suspensão do tratamento, sublinhando que devem complementar mudanças no estilo de vida.
Fonte: Canal S+
DGS
Vacina da gripe gratuita para os profissionais do privado depende da tipologia licenciada da unidade
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 8 de outubro a Norma n.º 006/2026, sobre a campanha de vacinação sazonal contra a gripe 2026-2027, no ponto relativo à vacinação gratuita dos profissionais de saúde dos setores privado e social.
São elegíveis, por contexto ocupacional, os profissionais na prestação direta de cuidados que exerçam funções em estabelecimentos dos setores privado, social e da Defesa Nacional habilitados para uma ou mais das seguintes tipologias: unidades com internamento, unidades de cirurgia de ambulatório, unidades de obstetrícia e neonatologia e unidades de diálise, bem como em estabelecimentos com atendimento permanente.
Os estabelecimentos abrangidos que sejam pontos de vacinação devem articular com a Unidade Local de Saúde (ULS) da sua área geográfica o fornecimento das vacinas destinadas aos seus profissionais. A atualização acrescenta ainda ao esquema de primovacinação das crianças a referência ao intervalo mínimo de quatro semanas entre doses.
A campanha decorre entre 30 de setembro de 2026 e 31 de março de 2027.
Fonte: Direção-Geral da Saúde
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ESTADOS UNIDOS
Inteligência artificial já pode passar a primeira receita nos EUA, para já só para o acne
O estado norte-americano do Utah autorizou a empresa Nolla Health a utilizar um sistema de inteligência artificial (IA) que emite a primeira receita a utentes adultos com acne, naquela que é apresentada como a primeira autorização do género nos Estados Unidos. O Utah já tinha autorizado outro sistema de IA a renovar receitas.
A autorização resulta de um acordo assinado a 22 de setembro com o gabinete de política de IA do Utah e a entidade estadual de licenciamento profissional, no âmbito de um programa experimental de 12 meses. O sistema avalia imagens do rosto e um questionário clínico e só pode prescrever tratamentos tópicos para acne ligeiro a moderado, ficando excluídos os medicamentos orais, a isotretinoína, o acne grave, a gravidez e a amamentação. Quando não consegue decidir com segurança, encaminha o utente para um médico.
Segundo a empresa, os médicos concordaram com a recomendação da IA em mais de 96% dos casos reais. De acordo com o acordo com o estado, citado pela imprensa norte-americana, na fase inicial, que abrange pelo menos 100 utentes, cada receita tem ainda de ser aprovada por dois médicos. O próprio estado sublinha que a participação no programa experimental não significa que tenha aprovado ou certificado o produto.
Fontes: Medical Economics · Quartz
OMD
Prescrição Eletrónica Médica tem atualizações a 8 e 13 de outubro
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) vão atualizar a Prescrição Eletrónica Médica (PEM) nos dias 8 e 13 de outubro, tanto na aplicação usada no Serviço Nacional de Saúde (PEM SNS) como na usada fora do SNS (PEM PP), informou a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
As intervenções visam corrigir anomalias, melhorar o desempenho das aplicações e adaptá-las ao Decreto-Lei n.º 169/2026, de 18 de agosto, que altera o regime dos benefícios adicionais de saúde dos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, nomeadamente o cálculo do valor máximo do benefício aplicável aos medicamentos comparticipados integrados num grupo homogéneo. As alterações entram em vigor a 17 de outubro.
Fonte: Ordem dos Médicos Dentistas
ACSS
ACSS publica as regras de contratualização do SNS para 2027
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) publicou os Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2027 e o documento de Operacionalização da Contratualização Interna 2027, que definem as regras do processo de contratualização das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO).
O novo ciclo concretiza-se através do Contrato-Programa 2027-2029, com um financiamento orientado para os resultados em saúde, o acesso, a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade. O modelo das ULS mantém a capitação ajustada pelo risco, os fluxos de utentes entre instituições e os programas específicos, com mecanismos de incentivo institucional e prémios de desempenho associados ao cumprimento dos objetivos.
A contratualização interna, entre os conselhos de administração e as respetivas equipas, serviços e unidades funcionais, abrange os cuidados de saúde primários e hospitalares e pretende reforçar o envolvimento dos profissionais na definição de objetivos e planos de melhoria.
Fontes: ACSS · Termos de Referência 2027
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