NOTÍCIAS DO DIA

ULS SÃO JOÃO

A Unidade Local de Saúde (ULS) São João, no Porto, arranca a 1 de outubro com um projeto-piloto de prescrição comunitária, desenvolvido com as câmaras municipais do Porto, da Maia e de Valongo.

Numa primeira fase, aplica-se em três Unidades de Saúde Familiar (USF): Valongo, Barão Nova Sintra, no Porto, e Alto da Maia. Os médicos de família passam a poder prescrever atividades de promoção da saúde, cultura, atividade física e participação social como se de um medicamento se tratasse.

As áreas abrangidas nesta fase incluem a atividade física, a alimentação saudável, a cultura, o combate ao isolamento social, a prevenção do declínio cognitivo, a promoção da saúde mental e a integração na comunidade. O projeto destina-se a adultos com mais de 18 anos e patologias estabilizadas, para quem uma intervenção na comunidade possa complementar o acompanhamento clínico.

A prescrição fica registada numa plataforma informática integrada no processo clínico, com a mesma estrutura das receitas e dos pedidos de exames, onde constam a intervenção proposta, os objetivos definidos e os resultados. O utente é encaminhado para uma equipa dedicada, que lhe apresenta os programas existentes na comunidade, de aulas de pilates a oficinas de culinária ou de trabalhos manuais.

Para a presidente do conselho de administração da ULS São João, Maria João Baptista, citada em comunicado, a prescrição comunitária parte de uma visão integrada da saúde, que reconhece que a promoção do bem-estar e a prevenção da doença ultrapassam os limites dos serviços de saúde e podem beneficiar da mobilização de recursos já existentes na comunidade.

Fontes: Observador (Lusa) · Renascença (Lusa) · Novum Canal

PARA SABER MAIS

O isolamento social, uma das áreas abrangidas por esta prescrição, tem peso mensurável: um estudo publicado ontem na Nature Communications, com mais de 270 mil adultos entre os 40 e os 69 anos, associa a solidão e o isolamento à perda de cerca de seis anos de vida livre de doença, com efeito mais forte na depressão e na ansiedade do que na doença física. Nature Communications · Euronews

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Quem sai de uma consulta no centro de saúde com uma prescrição de exercício ou de participação social vai levar essa expectativa para a consulta seguinte, mesmo que esta consulta seja no privado. Para uma unidade, a pergunta deixa de ser se acredita no modelo e passa a ser se sabe o que existe à sua volta e a quem encaminha. Há aqui também uma oportunidade de parceria para quem trabalha em fisioterapia, nutrição, psicologia ou exercício clínico. O que distingue isto de um conselho solto é o registo: intervenção proposta, objetivo definido e resultado verificado.

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23 de setembro a Norma n.º 006/2026, de 17 de setembro, que define a campanha de vacinação sazonal contra a gripe de outono-inverno 2026-2027. O sumário da atualização indica duas alterações: o Quadro 1, na parte da vacinação dos profissionais que exercem funções em estabelecimentos do setor privado e social, e o ponto sobre a validação da elegibilidade das pessoas com patologias de risco nas farmácias comunitárias.

A campanha decorre entre 30 de setembro de 2026 e 31 de março de 2027, com a data de fim ajustável em função da evolução epidemiológica.

Pelo critério dos contextos ocupacionais, são elegíveis para vacinação gratuita os profissionais na prestação direta de cuidados que exerçam funções em estabelecimentos do setor privado e social habilitados para uma ou mais das seguintes tipologias: unidades com internamento, unidades de cirurgia de ambulatório, unidades de obstetrícia e neonatologia e unidades de diálise, assim como estabelecimentos com atendimento permanente. O esquema recomendado é de uma dose de vacina trivalente inativada de dose padrão.

Estes estabelecimentos, quando são pontos de vacinação, devem articular com a ULS da área geográfica onde se localizam o fornecimento das vacinas destinadas aos seus profissionais. Todos os atos vacinais são registados na Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação (VACINAS) no momento da vacinação, ou até 24 horas depois, na indisponibilidade do sistema.

Fonte: Direção-Geral da Saúde

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Para as unidades privadas e sociais habilitadas para internamento, cirurgia de ambulatório, obstetrícia e neonatologia, diálise ou atendimento permanente, esta atualização é operacional. A campanha arranca a 30 de setembro, e quem quiser vacinar os seus profissionais com vacinas do SNS tem de articular o fornecimento com a ULS da sua área, o que não se faz na véspera. Fica também por resolver, em cada unidade, quem identifica os profissionais elegíveis e onde fica o registo da vacinação.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou a Nota Informativa n.º 03/2026, de 15 de setembro, sobre a sua intervenção nos cuidados de saúde ligados à estética, a par das medidas cautelares adotadas no segundo trimestre de 2026.

A qualificação de um procedimento estético como cuidado de saúde não depende da forma como o serviço é apresentado comercialmente, mas das suas características: o produto ou o equipamento utilizado, quando sejam de uso exclusivo por profissionais de saúde, e a natureza invasiva da técnica, quando envolva injeção ou implantação de produtos, ou exija anestesia ou sedação.

No primeiro semestre de 2026, as fiscalizações revelaram indícios de infração em 10 estabelecimentos quanto ao registo na ERS e ao licenciamento, em 9 quanto ao regime jurídico das práticas de publicidade em saúde e em 9 quanto ao livro de reclamações, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação. A verificação da publicidade inclui a análise das páginas eletrónicas e das redes sociais dos estabelecimentos visados. A fiscalização abrange ainda a habilitação profissional, os requisitos de funcionamento, a utilização de medicamentos e dispositivos médicos e a gestão de resíduos.

Desde 2023, a ERS aplicou medidas cautelares de suspensão de atividade a 21 estabelecimentos, dois deles no primeiro semestre deste ano, casos que são comunicados ao Ministério Público.

A matéria também já chegou aos tribunais. Em 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a nulidade da relação contratual e a restituição do preço pago num caso de tratamentos apresentados como realizados por médicos, mas praticados por quem não tinha essa qualidade, ainda que se tenha dado como provado que a pessoa estava satisfeita com o resultado.

Fontes: Entidade Reguladora da Saúde · Cuatrecasas

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As três infrações que a ERS mais encontrou nestas fiscalizações não têm nada de específico da estética: registo e licenciamento, publicidade em saúde e livro de reclamações. Qualquer unidade licenciada as pode cometer, e nenhuma delas depende da qualidade clínica do que se faz lá dentro. A publicidade merece atenção particular, porque a fiscalização inclui a análise do site e das redes sociais, e é aí que a promessa de resultado costuma ultrapassar o que a lei permite. Vale a pena confirmar que a atividade praticada corresponde à que está autorizada, o que é menos óbvio do que parece quando se acrescentam serviços ao longo dos anos.

OMD

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão, foi eleito para o Comité de Saúde Pública da Federação Dentária Internacional (FDI), o órgão que acompanha os impactos da saúde oral na saúde pública mundial e trabalha na definição de estratégias de prevenção e na integração da medicina dentária nos sistemas nacionais de saúde.

A eleição decorreu a 8 de setembro, durante o Congresso Mundial da FDI, em Praga. Miguel Pavão disputou o lugar com Elizabeth Shick, dos Estados Unidos, que procurava renovar o mandato, e com Lin-Yang Chi, de Taiwan. Citado em comunicado da OMD, o bastonário classifica o resultado como inesperado, por haver um lugar de reeleição e a expetativa geral apontar para a continuidade, e diz que a candidatura demonstrou a determinação em afirmar a medicina dentária a nível internacional.

Além do bastonário português, o comité reúne representantes de Hong Kong, da Eslováquia, da República da Coreia, do Egito, da África do Sul, do Canadá e de França, e conta ainda com um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), sem direito de voto.

Fonte: JornalDentistry

APA

Pelo terceiro ano consecutivo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) associa-se à Fundação de Serralves e à Because Impacts no apoio ao Festival BOIL, que decorre de hoje a domingo, 27 de setembro, no Parque de Serralves, no Porto.

A edição deste ano tem como tema "Attending the Common | Cuidar do Comum" e reúne cerca de sete artistas, com propostas que vão de percursos sonoros pela copa das árvores a instalações interativas construídas a partir de conceitos científicos.

O programa inclui ainda oficinas de arte, a criação de uma fanzine coletiva, conversas entre humoristas e cientistas, um miniciclo de curtas-metragens sobre o clima, espaços de reflexão sobre o impacto climático e a participação de um representante das Nações Unidas. O programa completo está no site do festival.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

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