NOTÍCIAS DO DIA

GNR

Dezasseis formandos do Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) deram entrada na terça-feira no hospital da cidade com problemas respiratórios e digestivos, indicou à Lusa fonte da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo.

Em esclarecimentos enviados à Lusa, o Comando-Geral da GNR refere episódios de vómitos, diarreias e náuseas, e diz que todos os guardas provisórios tiveram alta hospitalar, sem baixa médica, e estão aptos a continuar a formação. As causas dos sintomas estão a ser apuradas, incluindo a eventual relação com a desinfestação feita nas instalações.

A intervenção ocorreu na semana passada, depois de detetada uma praga de percevejos em espaços de alojamento e em instalações sanitárias, que levou à suspensão das aulas presenciais entre quarta e sexta-feira. A GNR afirma que foram cumpridos os prazos de segurança e os procedimentos de limpeza indicados pela empresa certificada responsável pela intervenção, antes do regresso dos militares às instalações.

No mesmo esclarecimento, a GNR refere que o Centro de Formação não efetuou qualquer serviço de desinfestação nem utilizou produtos tóxicos, tendo realizado serviços de limpeza profunda e complementares, apenas com vapor de água.

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) diz ter recebido dezenas de denúncias de formandos, familiares e profissionais de que a praga se mantém, e refere ainda relatos de baratas e ratos nas instalações.

Fontes: Observador (Lusa) · Observador (Lusa)

PORTAL DA QUEIXA

As reclamações dos utentes sobre serviços de saúde aumentaram 23% nos primeiros nove meses de 2026, para um total de 4700 queixas, segundo o barómetro "O Estado da Saúde em Portugal", da Consumers Trust Labs, feito com base nas reclamações registadas no Portal da Queixa.

O crescimento é sobretudo no setor privado, que acumula 3564 reclamações, mais 30% do que no período homólogo, e passa a representar 76% do total. O setor público reúne os restantes 24%, com uma subida de mais de 4%.

O aumento não vem dos hospitais privados, cujas reclamações até desceram 2,37%, de 885 para 864. Vem da subcategoria de produtos de saúde e bem-estar, que passou de 551 para 1047 queixas, mais 61%, e já pesa 29,38% das reclamações da saúde privada, contra 24,24% dos hospitais.

Os principais motivos no privado são o atendimento clínico (32,55%), as questões financeiras e de cobrança (23,26%) e os problemas de acesso e prazos (23,06%). Nas urgências, as reclamações caíram 8,79%, com uma descida mais acentuada nas privadas, e a Obstetrícia é a especialidade mais reclamada, com 32,23%.

Nas farmácias e parafarmácias houve 268 reclamações, mais 11,20%, com o acesso e os prazos de entrega à cabeça dos motivos.

Fonte: Diário de Notícias

LEITURA MEDSUPPORT

O crescimento não está no ato clínico nem nos hospitais: está no percurso à volta dele, na marcação, na informação, na faturação e nos prazos. Para uma unidade, o ponto de exigência deixa de estar apenas no ato clínico e passa a estar na cadeia administrativa que o envolve. Um utente satisfeito com o tratamento pode reclamar de uma fatura que não percebeu ou de uma marcação que ninguém confirmou. O tratamento das reclamações, o livro de reclamações eletrónico e o prazo de resposta são parte do sistema de gestão da qualidade, e não um assunto do balcão.

UNIÃO EUROPEIA

Foi publicado esta terça-feira no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2026/2099 da Comissão, de 21 de setembro, que estabelece os requisitos do mecanismo interoperável e transfronteiriço de identificação e autenticação de utentes, profissionais de saúde e prestadores de cuidados de saúde.

O diploma executa o Regulamento (UE) 2025/327, relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde, e aplica-se apenas ao intercâmbio de dados de saúde eletrónicos entre Estados-Membros, através da plataforma "A Minha Saúde @ UE" (MyHealth@EU). Não altera a atividade corrente de uma unidade com os seus utentes.

Antes de pedir dados por essa plataforma, o profissional ou o prestador tem de identificar o utente e, quando o pedido chega em linha, autenticá-lo com meios de identificação eletrónica de nível de garantia pelo menos substancial. Cabe-lhe também verificar a identidade e o mandato de quem atue como representante autorizado ou legal de outra pessoa. A identificação e autenticação dos profissionais fica a cargo das entidades que cada Estado-Membro designar.

O calendário é faseado: aplicação a partir de 26 de março de 2027; notificação à Comissão, por cada país, do conjunto de atributos que identificam os utentes até 26 de março de 2028; aceitação dos atributos na carteira europeia de identidade digital a partir de 26 de março de 2029; nível de garantia elevado para os utentes a partir de 26 de março de 2030 e para os profissionais a partir de 26 de março de 2032.

O anexo fixa os dados obrigatórios a trocar. Para o prestador, incluem um identificador único no país, o organismo que o emitiu, o nome e o endereço oficial completo registado.

Fonte: Jornal Oficial da União Europeia

LEITURA MEDSUPPORT

Nada muda na atividade corrente de uma unidade portuguesa. O que este regulamento faz é fixar datas, entre 2027 e 2032, e exigir que cada prestador seja identificável por um número único e por uma morada oficial registada. Portugal ainda não disse que identificador vai usar, mas seja qual for, ele virá do registo oficial de prestadores. Quem tiver a entidade exploradora, a morada e o licenciamento coerentes entre si não terá de fazer nada de especial quando essa decisão chegar.

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT), lançou um curso em formato e-learning intitulado "Tuberculose: práticas e desafios na intervenção profissional", em parceria com a plataforma NAU.

Dirigido a profissionais envolvidos na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e no controlo da doença, o curso pretende reforçar competências práticas e contribuir para a uniformização de práticas e para o reforço da resposta nacional à tuberculose.

O acesso é aberto e gratuito. As inscrições estão abertas até 10 de dezembro de 2026, e o curso fica disponível na plataforma NAU até 17 de dezembro.

Fonte: Direção-Geral da Saúde

LEITURA MEDSUPPORT

A formação contínua da equipa é um requisito de licenciamento, não um extra. Um curso gratuito, à distância e com inscrição aberta até dezembro resolve duas coisas ao mesmo tempo: conhecimento sobre uma doença que continua a aparecer em contexto clínico, e horas de formação com registo para o processo de cada colaborador. Vale a pena tratá-lo como parte do plano de formação anual e não como um interesse individual.

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