NOTÍCIAS DO DIA
ANSM
Alerta a 1,6 milhões de mulheres em França por risco de meningioma
A Agência Nacional de Segurança do Medicamento francesa (ANSM) vai enviar uma carta a 1,6 milhões de mulheres que utilizam contracetivos com desogestrel, a informá-las de um risco acrescido de desenvolver um meningioma. Em paralelo, cerca de 90 mil médicos que prescreveram estes medicamentos serão igualmente informados.
O meningioma é um tumor que se desenvolve a partir das meninges, as membranas que envolvem o cérebro. É benigno na maioria dos casos, mas pode provocar perturbações neurológicas relevantes consoante a dimensão e a localização.
A autoridade sublinha que o risco continua a ser considerado baixo. Segundo um estudo do grupo de interesse científico Epi-Phare publicado em 2024, uma em cada 67 mil mulheres que tomaram desogestrel desenvolve um meningioma associado a este contracetivo, proporção que passa a uma em 17 mil ao fim de cinco anos de tratamento. O risco duplica após sete anos de utilização face a quem nunca tomou, e desaparece um ano depois de interrompida a toma. São particularmente abrangidas as mulheres com mais de 45 anos e as que tomaram antes, durante mais de um ano, um progestativo considerado de risco.
A ANSM pede que ninguém interrompa a contraceção sem orientação médica e recomenda consulta médica em caso de dores de cabeça persistentes, perturbações visuais, fraqueza muscular, alterações do equilíbrio ou da fala, perdas de memória, ou aparecimento ou agravamento de crises de epilepsia. A agência lembra ainda que qualquer método contracetivo deve ser reavaliado anualmente com um profissional de saúde. A pedido da ANSM, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) validou este verão a inclusão do risco de meningioma nos folhetos informativos destes contracetivos.
Fonte: Euronews (AFP e AP)
ERS
ERS e Ordem dos Médicos trabalham no regulamento da telemedicina
O Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) reuniu-se, a 10 de setembro, com representantes do Conselho Nacional Consultivo para as Tecnologias de Informação e Comunicação da Ordem dos Médicos, no âmbito do projeto de regulamento da telemedicina que aquele organismo está a desenvolver.
De acordo com o regulador, o encontro teve como objetivo definir o enquadramento da prestação de cuidados de saúde através desta modalidade, um tema que tem ganho relevância crescente no setor da saúde em Portugal.
A ERS reafirmou a disponibilidade para participar ativamente no processo, dando continuidade ao papel de acompanhamento e regulação das novas formas de prestação de cuidados de saúde.
Fonte: Entidade Reguladora da Saúde
TESTEMUNHO DA SEMANA
É um descanso ter esta parceria nos dias de hoje, onde há tanta coisa para ter em atenção. Com o nosso dia a dia, era impossível sozinhos.
ACSS
ICD-10-CM 2027 entra em vigor a 1 de outubro
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) publicou a Circular Normativa n.º 3/2026, com as atualizações da Classificação Internacional de Doenças, décima revisão, modificação clínica (ICD-10-CM) para 2027.
O documento inclui novos códigos e orientações relativos a diagnósticos e procedimentos de codificação clínica. A entrada em vigor é a 1 de outubro.
Fonte: ACSS
MEDICINA DENTÁRIA
Carreira de médico dentista e Rede Nacional de Saúde Oral mudam o quadro no SNS
Cerca de 150 médicos dentistas exercem atualmente funções no setor público, num quadro que deverá mudar com a criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Lei n.º 45/2026 criou essa carreira, com três categorias profissionais: médico dentista assistente, médico dentista assessor e médico dentista assessor sénior. A legislação reconhece a autonomia técnico-científica da profissão, e a entrada em funcionamento está prevista para 2027, ficando aspetos práticos como as posições remuneratórias dependentes de regulamentação posterior.
Quanto à rede pública, dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicam que, a 31 de dezembro de 2025, existiam 250 gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários das Unidades Locais de Saúde. A atividade passou de menos de 2.000 utentes atendidos em 2016 para mais de 50.000 em 2025, ano em que foram realizados mais de 120.000 tratamentos. Ainda assim, no final de 2025, 98 dos 278 concelhos do continente não dispunham de gabinete de saúde oral nos cuidados primários.
A outra alteração relevante é o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030, que prevê uma Rede Nacional de Saúde Oral integrando cuidados de saúde primários, serviços hospitalares de estomatologia e prestadores privados e sociais aderentes. O modelo pretende reforçar a prevenção e o tratamento, mas também a referenciação, a reabilitação oral e a articulação entre níveis de cuidados.
Fonte: O JornalDentistry
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